Políticas de privacidade

Esta Política de Privacidade, que constitui o compromisso da plataforma com a sua privacidade e segurança, descreve como o site Serra 2044 coleta, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos usuários. Ao utilizar o nosso site, você concorda com os termos desta política, sob as normas de Proteção de Dados (Lei Geral de Proteção de Dados, Lei Federal 13.709/2018) e as demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.

Esta Política pode ser alterada a qualquer momento e os usuários serão devidamente informados da mudança. Caso os usuários não concordem com quaisquer das alterações realizadas, recomendamos que sua utilização seja interrompida. Caso o usuário não pratique as medidas sugeridas e previstas anteriormente, considerar-se-á aceita a nova versão da Política.

A entrada de dados pessoais do usuário no site Serra 2044 e a aceitação de cookies de navegação não constituem requisito para navegar pelo portal, sendo facultativas. Porém, algumas funções estarão limitadas sem estes requisitos.

O usuário que decidir fornecer seus dados pessoais declara conhecer e aceitar nossos Termos de Uso e esta Política de Privacidade.

Para fins desta Política, devem ser observadas as seguintes considerações:

1. Dados coletados

Nosso site coleta e utiliza dados mínimos necessários para o desenvolvimento de seus serviços e esses são usados exclusivamente para a finalidade indicada nesta Política, sempre em acordo aos princípios previstos no artigo 6º da Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”).

O site Serra 2044, no âmbito da utilização da sua plataforma, se reserva o direito de coletar:

Informações Pessoais: Podemos coletar informações pessoais, como nome, endereço de e-mail, número de telefone e outras informações que você forneça voluntariamente ao preencher formulários ou interagir com nosso site.
Informações de Navegação: Podemos coletar informações não pessoais, como endereço IP, tipo de navegador, provedor de serviços de Internet, páginas visitadas, data e hora de acesso e outros dados semelhantes, para melhorar a experiência de navegação dos usuários e analisar tendências do site.

Concordando com os termos, os usuários também aceitam em liberar seus dados informados, de forma anonimizada, para fins científicos onde poderão ser utilizados na publicação de relatórios ou estudos, gerando um consentimento livre e esclarecido de sua participação na plataforma.

1.1. Dados fornecidos pelo usuário

O compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis somente ocorrerá mediante autorização inequívoca e expressa do Usuário e titular de tais dados e em respeito ao artigo 11 da Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”) para atingir as seguintes finalidades:

Dados tais como nome completo, idade, sexo, ocupação e e-mail serão coletados para caracterização de variáveis que podem ajudar a identificar o perfil dos cidadãos e suas necessidades.

Encaminhamento de mídias como imagem, áudio e vídeo serão temporariamente armazenadas em nossos servidores para cumprir com o objetivo da plataforma: conectar cidadãos, órgãos públicos e instituições de maneira transparente e com foco na interação e na disseminação de informações sobre o planejamento estratégico da cidade de Serra.

1.2. Uso dos dados coletados

Utilização Interna: Utilizamos as informações coletadas para fins de pesquisa, aprimoramento e desenvolvimento de projetos relacionados ao Serra 2044. Esses dados podem ser analisados de forma agregada e anônima para obter insights e conhecimentos que contribuam para a compreensão e solução de desafios ambientais, sociais e econômicos enfrentados pelo estado. Ressaltamos que todas as informações pessoais utilizadas para fins de pesquisa serão tratadas de forma anônima e confidencial, preservando a privacidade dos usuários.

Comunicações de Marketing: Utilizamos as informações coletadas para melhorar nosso site, personalizar sua experiência, responder a solicitações, enviar comunicações relacionadas ao site e fornecer informações relevantes aos usuários. Podemos utilizar informações de contato fornecidas pelos usuários para enviar comunicações de marketing, desde que tenham dado seu consentimento prévio. Os usuários podem optar por não receber essas comunicações a qualquer momento.

Os dados não sensíveis coletados em nosso site poderão ser compartilhados com instituições parceiras a fim de cumprir com o objetivo da plataforma.

Lembramos que todas as informações coletadas serão utilizadas de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis e tomaremos medidas adequadas para proteger sua privacidade e segurança ao lidar com esses dados.

1.3. Dados compartilhados com serviços de terceiros

Os serviços do nosso site poderão ser disponibilizados em conjunto com serviços de terceiros para registrar as contribuições feitas pelo usuário. Quando o usuário fizer uso de serviços de terceiros, deverá estar ciente dos termos e as políticas de privacidade aplicáveis para tais serviços e produtos. Em nenhuma hipótese a plataforma Serra 2044 será responsável por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam, direta ou indiretamente, ser atribuíveis ao uso desses serviços.

2. Envio dos Informes

Os comunicados e mensagens enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

O cancelamento do envio é feito através do e-mail do usuário, portanto usuários que possuam mais de um cadastro poderão continuar a receber os comunicados no e-mail que não foi retirado do cadastro.

Nosso site não armazena nem utiliza de nenhuma forma e sob nenhuma hipótese, os e-mails fornecidos para qualquer outro fim que não o envio das contribuições já descritas nesta Política e nos Termos de Uso.

3. Armazenamento e Proteção de Dados

As informações coletadas são armazenadas em servidores seguros e acessíveis apenas a pessoas autorizadas com finalidade de manter a segurança e a confidencialidade dos dados. Implementamos medidas de segurança adequadas para proteger as informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

4. Links Externos

O portal poderá ter acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de nossa responsabilidade. Assim, recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os usuários consultem sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações.

5. Direitos dos usuários

Nosso site assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados que forem aplicáveis à plataforma.

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a equipe responsável através do email serra2044@gmail.com

6. Forma e tempo de armazenamento dos dados

Os dados coletados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço e cumprimento do objetivo da plataforma Serra 2044 ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.

O armazenamento de dados coletados pela plataforma Serra 2044 reflete o compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.

7. Alteração desta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação no site. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta política para se manterem informados sobre como protegemos suas informações.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

8. Responsabilidade

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Não nos responsabilizamos por:

Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers. Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano ao usuário, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

c) Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da plataforma Serra 2044. Quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário.

9. Disposições Finais

Os responsáveis pela plataforma Serra 2044 e seus parceiros envolvidos nos processos têm conhecimento dessa Política e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar os dados pessoais coletados.

O Serra 2044 pode compartilhar informações conforme necessário para cumprir toda e qualquer determinação legal, seja ela judicial e/ou administrativa, caso em qual obrigatoriamente avisará o usuário sobre quais informações serão compartilhadas.

A plataforma Serra 2044 se compromete a sempre envidar seus melhores esforços para garantir que as informações sejam sempre tratadas de acordo com o estabelecido nesta Política e nos Termos de uso, bem como demais leis e regulamentações brasileiras aplicáveis.

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação em relação a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através dos meios de contato fornecidos no site.

Última atualização: 24 de junho de 2024